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Publicada em 24 de Julho de 2018 ás 11:23:09
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FUNDEB insuficiente para pagar salários dos profes sores

A Prefeitura de Coração de Maria está tendo dificuldades com o desequilíbrio financeiro entre o que recebe do Governo Federal pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e as despesas com a estrutura de ensino municipal. A Prefeitura tem que usar de recursos do município, para complementar o pagamento da folha dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Recursos que poderiam ser investidos em calçamentos de ruas, na saúde, assistência social e outros serviços públicos.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, no ano de 2013 quando o prefeito Edimario Paim assumiu a gestão, o repasse do FUNDEB foi de R$ 9.009.730,19 – hoje em 2018 o repasse é de 12.244.000,00 um aumento de apenas 36%. Por outro lado o aumento do Piso do Magistério no mesmo período foi de 106%.

Para se ter uma ideia, no ano de 2013 o Piso do Magistério era de R$ 1.187.00, hoje em 2018 é de R$ 2.455,00. Em cima desse valor tem mais 25% de regência de classe, mais em média 15% de quinquênio e 5% para cada nível. Hoje na atual gestão, o valor médio dos salários dos professores em Coração de Maria é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) onde alguns servidores têm salários de até R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).   

Nossos profissionais são dignos e merecem, mas Infelizmente é a realidade financeira do município que inviabiliza a possibilidade do aumento solicitado.

AVANÇOS NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA

Desde o início da atual gestão, os avanços podem ser assim enumerados:

* Regularização dos professores em desvio de função;

* Reajuste Salarial dos Assistentes Administrativos;

* Redução da carga horária dos professores da rede (Lei nº 11.738/08, Art. 2º, parágrafo 4º); (o professor tem direito a uma folga por semana);

* Entrega de Fardamentos para os estudantes;

* Pagamentos de 4 meses de salários referentes ao ano 2012, a 19 servidores públicos;

* Atualização salarial (proventos) dos aposentados e pensionistas da Previdência Própria do Município (recebem o Piso Nacional);

* Concessão de licenças-prêmios e mudanças de nível;

* Reativação das cantinas nas escolas; Produção e distribuição da alimentação na própria escola, com plena melhoria no cardápio e acompanhamento de nutricionista;

* Avaliação, monitoramento, revisão, implementação e aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2010 a 2020 sob a orientação técnica do PROAM;

* Implementação e aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2010 a 2020 sob a orientação técnica do PROAM;

* Reforma nas unidades escolares;

* Aquisição e reformas de carteiras escolares;

* Construção de duas quadras poliesportivas;

* Transporte escolar para estudantes universitários da Sede e no Distrito do Retiro;

* Reordenamento da rede Municipal de ensino, visando reduzir o número de salas de aula multisseriadas e escolas isoladas da rede para a efetivação da melhoraria da qualidade do ensino e da aprendizagem;

* Regularização dos Conselhos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CME (Conselho Municipal de Educação);

* Aquisição de ônibus escolares ampliando o Programa Caminho da Escola, através da adesão ao PAR, junto ao FNDE;

Muitas realizações tem sido feitas nesta gestão, muito mais tem para serem executadas, não mediremos esforços para que estas aconteçam. Temos a plena consciência do dever a nós atribuídos, mas, com a efetiva participação de todos. Entendemos as dificuldades, mas estamos aqui para buscarmos melhorias na nossa rede de ensino e assim possamos continuar a construir juntos “Uma Terra melhor para todos”.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA



Assessoria de Comunicação

 

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